domingo, 6 de dezembro de 2015
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photo by tatiana karpechenko
"(...) gosto dos epitáfios; eles são, entre a gente
civilizada, uma expressão daquele pio e secreto egoísmo que induz o homem a
arrancar à morte um farrapo ao menos da sombra que passou."
- Machado de Assis, em "'Memórias Póstumas de Brás
Cubas' - capítulo CLI".
http://www.elfikurten.com.br/…/machado-de-assis-o-bruxo-do-…
domingo, 19 de julho de 2015
O militarismo nipônico assim como seu desarmamento em 45 é
obra externa. As corporações industriais japonesas e suas sócias estadunidenses
veem no esforço armamentista créditos, financiamentos e encomendas estatais .
Os políticos ultra nacionalistas uma oportunidade de reaver regiões contestadas
e expor os músculos para retomar o prestigio (duvidoso ) do outrora
expansionismo imperial japonês .Nada na politica japonesa profundamente
filtradora e elitista é convergente com os reais anseios do povo japonês.Que o
digam os moradores de Hiroshima e Nagasáki.
Wilson Roberto Nogueira
domingo, 28 de junho de 2015
Toda mudança, se for mudança mesmo, é um parto. E todo parto
é precedido de dores atrozes. O mundo novo não nascerá sem dores ou convulsões
dramáticas. A essas dores se chama revolução. É dolorosa mas necessária porque
o "velhote inimigo que morreu ontem" nunca vai ceder o seu lugar sem
luta.
Otto Leopoldo Winck
"Só vou avisar: não é por que apoio a diversidade
sexual que fui cooptado pelo imperialismo. Pelo contrário, sei muito bem que os
Estados Unidos fazem isso para tirar o foco de seus crimes na Síria, no Iraque,
no Afeganistão e das provocações contra a Rússia e a China. Sei também que o
mesmo imperialismo libera o casamento gay com uma mão e com a outra mão
financia o Estado Islâmico a matarem gays. Mas depois de uma semana medieval
com Malafaias, Felicianos, Bolsonaros e Cunhas torrando a paciência, sinto-me
plenamente vingado. O Brasil não será colônia dos Estados Unidos e nem será um
país feudal obscurantista. O Brasil é e será um país soberano e livre de
preconceitos."
Thomas de Toledo
ACERCA DOS PARTIDOS E DOS SISTEMAS PARTIDÁRIOS
Dimas Enéas Soares Ferreira*
A crise que se instaurou no Congresso Nacional brasileiro
nos últimos meses vem comprovar aquilo que muitos já vinham alertando, ou seja,
o sistema partidário e eleitoral brasileiro está refletindo suas enormes
distorções e imperfeições na forma de crises cíclicas que colocam, cada vez
mais, a imagem do Parlamento num patamar de grande descrédito perante a opinião
pública. Os partidos políticos, por sua vez, demonstram não representar os
verdadeiros interesses em jogo no interior da sociedade brasileira e precisam
ser reformados com urgência. Daí a pertinência de se retomar as análises feitas
por importantes cientistas políticos europeus e americanos a respeito das
principais abordagens sobre os partidos e os sistemas partidários.
Duverger (1967), quando expôs suas idéias, ainda na década
de 1950, abriu uma nova perspectiva na discussão a respeito dos sistemas
partidários e eleitorais, bem como do nascimento, consolidação e queda dos
partidos políticos. Contudo, hoje, após tantas mudanças no cenário
político-partidário e nos resultados do jogo eleitoral dos países ocidentais
desenvolvidos, suas idéias já se encontram relativamente superadas, ainda que
tenham tido grande importância para a ciência política, pois foi o fundador da
linha de pensamento político que centra a atenção nas regras de funcionamento
dos sistemas partidários e eleitorais como principal elemento definidor dos
resultados político-institucionais, principalmente quando se trata da disputa
eleitoral.
Sartori (1976), também segue na mesma linha, remontando sua
análise a respeito dos sistemas partidários à história das idéias e à
semântica.[i] Ele descreve como a palavra “partido” se firmou historicamente e
toda a dificuldade em torno dessa afirmação que, na realidade, faz parte da
evolução democrática das sociedades liberais do Ocidente. Primeiramente, ele procura
diferenciar facção de partido, mostrando como os interesses específicos das
facções se contrapõem ao bem comum que, em tese, é o objetivo final dos
partidos. Como Voltaire escreveu “un parti séditieux dans un état”.[ii]
Grandes pensadores políticos, como Maquiavel, Locke e
Rousseau, sempre centraram sua discussão no conflito entre os interesses
específicos e o bem comum, despreocupando-se com as regras do jogo político.
Para Locke, os indivíduos eram aqueles “homens livres”, logo, uma minoria da
população. Eram pessoas com interesses comuns, daí as classes sociais, ou seja,
eram grupos de pessoas com interesses em comum e que divergiam entre si. Já
para Rousseau, a sociedade deveria ser homogênea, sem esses conflitos de
interesses, que deveriam ser resolvidos através de uma democracia direta,
impossível numa sociedade de massas.
A facção busca interesses específicos, ainda que isso leve à
cisão e a ruptura da ordem institucional, já o partido busca sempre o bem comum
buscando a unidade e preservação das instituições políticas, seja ele qual
for.[iii] De Maquiavel até a independência dos EUA, os partidos sempre foram
mal vistos. A própria constituição americana de 1787 não previa a existência de
partidos, tratava apenas da instituição dos poderes do Estado – Executivo,
Legislativo e Judiciário. Um dos axiomas do pensamento liberal americano é que
o bem comum é o equilíbrio dos interesses específicos, e o que ele deve impedir
é que um interesse tiranize o outro. Assim, havia o receio de que o voto da maioria
da população mais pobre pudesse impedir a satisfação dos interesses dos mais
ricos e poderosos, por isso, não acreditavam em partidos.
A primeira definição de partido entende que se trata de um
grupo de homens vinculados a um princípio comum e voltados para a satisfação do
bem comum. Assim, teoricamente o partido constitui-se de homens que se unem
para a promoção, pelo seu esforço conjunto, do interesse nacional com base em
algum princípio com o qual concordam. Esses homens devem governar para todos e
não apenas para aqueles que o elegeram.[iv]
Os partidos, ainda que tenham surgido a contragosto do
Estado e dos governos, surgiram principalmente por necessidade, já que algumas
funções que deveriam ser cumpridas e exercidas dentro de uma ordem institucional
estatal só poderiam ser cumpridas por eles, transformando-os, portanto, em
instituições políticas com a função de “expressão”, ou seja, deveriam servir de
canal dialógico do povo em direção ao governo. Dessa forma, os partidos
transformaram as demandas do povo em atitudes junto ao governo. Trata-se de um
canal de baixo para cima (povo ® governo), ainda que, em geral, os partidos
surjam, de cima para baixo. Então, a partir do século XIX, os partidos
começaram a surgir nas democracias ocidentais, principalmente exercendo essas
funções dialógicas.
Já Downs (1999), acredita que não há bem comum e que o
sistema político visa apenas o poder e seus benefícios, logo, a função do
partido não é expressar as demandas da sociedade, mas apenas ser um instrumento
para se conquistar o poder. Aldrich (1995), também procura explicar o
surgimento dos partidos, em especial nos EUA. Ele crê que os partidos nasceram
com outras funções como a ocupação dos cargos públicos, a mobilização do
eleitor e a atuação dentro do governo.
Os partidos podem ter duas origens, quais sejam: aqueles que
surgiram dentro dos parlamentos, por meio de grupos que já existiam muito antes
dos próprios partidos, chamados de partidos de elite, e aqueles
extra-Parlamento ou partidos de massa, ou seja, são aqueles formados a partir
da convergência de grupos sociais em defesa de interesses coletivos. Já os
partidos de elite, nada mais são do que grupos de parlamentares que tinham
comitês eleitorais que funcionavam apenas em épocas de eleição. Ambos podem ser
considerados como partidos políticos modernos podendo ser descritos, sem grande
exagero, como filhos da Primeira e da Segunda Revolução Industrial,
respectivamente (DUVERGER, 1967).
Já Sartori (1976), diz que na Inglaterra dos séculos XVIII e
XIX, o sistema partidário seguiu um modelo ininterrupto e linear convivendo
desde cedo com um governo responsável representado pela monarquia
constitucional e com os grupos parlamentares que, aos poucos, constituíram-se
enquanto partidos no Parlamento. Assim, o monarca tinha que, permanentemente,
prestar contas ao parlamento sobre seu governo. Nessas condições surgiram os
partidos, isto é, numa ilha isolada do restante do continente europeu, sob a
revolução industrial e com uma sociedade homogênea. Em 1832, com a reforma
eleitoral inglesa, começou a ocorrer alterações no sistema político. Com a
expansão do direito ao voto, os grupos parlamentares passaram, então, a buscar
votos e foram se tornando partidos eleitorais ou grupos parlamentares com
comitês eleitorais.
O certo é que a expansão dos partidos foi contínua e os
mesmos foram se fortalecendo com a continuidade das eleições. O governo, a
partir de então, tornou-se um governo sensível, principalmente porque o voto
passou a pressupor atitudes práticas no sentido de atender às reivindicações
sociais. Daí, a função de expressão dos partidos às demandas reivindicatórias
da população. Dessa forma, os partidos podem ser entendidos como canais de
expressão da sociedade junto ao governo.
Pode-se também dizer que os partidos políticos pertencem, em
primeiro lugar e, principalmente, aos meios de representação, sendo um
instrumento ou uma agência de representação do povo, expressando suas demandas
e/ou reivindicações. O governo, por sua vez, torna-se partidário, pois é o
partido que passa a governar. Assim, esse processo de consolidação tornou os
partidos em partidos de massa, sendo que a queda das barreiras eleitorais[v]
levou ao surgimento de partidos de cunho trabalhista, comunista, socialista
etc.
A questão chave para se definir um partido político está nas
suas origens. Sendo assim, existem partidos que surgiram no Parlamento,
chamados de partidos de elite. São descentralizados e seus parlamentares
possuem grande autonomia diante do partido, sendo cada um dono de um comitê
eleitoral próprio. Há também aqueles partidos extra-Parlamento, classificados
como partidos de massa. Estes possuem objetivos maiores do que simplesmente
alcançar o poder, pois pretendem transformar toda a estrutura social (DUVERGER,
1967) como, por exemplo, o Partido Socialista Francês que objetivava não só
levar a classe trabalhadora ao poder, mas também criar uma sociedade
socialista. Nesse sentido, o Parlamento era apenas a via para a revolução.
Trata-se de partidos que possuem uma estrutura permanente, funcionando não só
em períodos de eleição, o que lhes força a ter, portanto, sua própria
burocracia. Processo que vai de encontro ao racionalismo weberiano e à sua
teoria da gaiola de ferro.
No contexto europeu, onde a sociedade era extremamente
estratificada, hierarquizada e os trabalhadores demoraram muito a serem
integrados na sociedade e no sistema político, nasceram vários partidos de
massa. Diferentemente dos EUA, onde o processo de inserção das massas
trabalhadoras se deu mais rapidamente, daí não existirem por lá partidos
socialistas ou de massa.[vi] A definição de um partido pode ser dada pela sua
origem, como partido burguês ou partido operário. Pode se dar também pelos seus
fins e objetivos, como partido socialista ou partido liberal. Mas, a melhor
definição é aquela, centrada na forma de se angariar os votos e ganhar
eleições, o que distingue um partido político de um sindicato ou de uma
associação, ou seja, ele se caracteriza principalmente pelo fato de existir,
prioritariamente, para ganhar eleições.[vii]
Então, o que é mais importante? A origem do partido, como
defende Sartori (1976), ou o ciclo eleitoral, como defende Downs (1999)?
Pode-se dizer que, independente da origem do partido, dentro do ciclo eleitoral
o que interessa é o voto, tanto para partidos de elite como para os partidos de
massa. Para os pensadores políticos americanos, os partidos de massa tendem a
se aproximar dos partidos de elite dentro da competição eleitoral e não o
contrário. Em contrapartida, os partidos de elite perceberam que deveriam se
organizar como os partidos de massa para poder competir pelos votos dos
eleitores, com maior eficiência. Enfim,
existem diversas abordagens ou “approachs” para explicar o desenvolvimento, a
evolução e a consolidação dos partidos políticos, sendo que as mais conhecidas
são a institucional, a sociológica e a da escolha racional.
A abordagem institucional defende que, após a queda do
Antigo Regime, após a Revolução Industrial e após a emancipação das colônias
européias na América, apareceram no cenário político europeu os partidos
políticos modernos. Mas, que partidos surgiram? Eram quantos partidos? E quais
eram as regras do jogo político-institucional? Para responder a esses
questionamentos é preciso entender que as regras institucionalizadas tiveram
enorme influência sobre a formação dos partidos, como o voto obrigatório ou
facultativo, ou se havia ou não fidelidade partidária. Logo, as regras
institucionais geram comportamentos partidários e eleitorais diferenciados. O
partido, como ator político, joga de acordo com as regras, o que significa que
as disputas em torno destas regras são, muitas vezes, mais importantes que as
próprias eleições. Se o partido ganha a batalha pelas regras, ele deverá,
então, ganhar a disputa eleitoral.
Há uma variável muito importante na definição dos sistemas
partidários, qual seja: o sistema eleitoral, que é uma variável independente
dentro do processo político, enquanto o sistema partidário, ao contrário, é uma
variável dependente. Por exemplo, os sistemas eleitorais distritais e
majoritários que se diferenciam dos sistemas proporcionais. Como conseqüência
dessa distinção entre os dois sistemas é possível identificar que, se a função
do sistema eleitoral é transformar os votos em cadeiras parlamentares, no
sistema distrital, que vigora no mundo anglo-saxão, divide-se o país em
pequenos distritos e se estabelece que os eleitores destes distritos só podem
votar em candidatos do seu próprio distrito.[viii] Já no caso de eleições
proporcionais para o Parlamento, define-se, previamente, o número de
parlamentares que serão eleitos por um distrito bem mais amplo geograficamente,
ficando o eleitor livre para dar seu voto a qualquer um candidato (DUVERGER,
1967). O sistema distrital também favorece a formação de maioria por um partido
no Parlamento, ainda que, muitas vezes, ele pode não produzir essa maioria,
como já ocorreu na Inglaterra várias vezes, por exemplo.
A regra do voto distrital para eleições majoritárias pode se
diferenciar em subtipos, como o distrital puro, quando se tem o mesmo número de
eleitos pelos vários distritos, sendo que o eleito é o mais votado, mesmo não
alcançando a maioria dos votos. No modelo de voto distrital de maioria simples,
o mais votado, com a maioria simples dos votos, é o eleito. E, por fim, no
distrital de maioria absoluta ocorre um segundo turno com os dois candidatos
mais votados.
No sistema proporcional, se divide o país em distritos e os
eleitores votam em quem quiserem dentro dos seus respectivos distritos, sendo
que as cadeiras do parlamento são divididas proporcionalmente ao número de
eleitores de cada distrito e ao número de votos de cada partido. Dependendo do
sistema eleitoral, vota-se em partidos (lista fechada) ou em candidatos (lista
aberta).
Duverger (1967), em sua primeira lei sobre os sistemas
partidários, a “Lei de Bronze da Política”, parte da premissa de que a
tendência natural da sociedade é o dualismo, o que conduz ao bipartidarismo.
Para ele, o sistema de maioria simples leva a um sistema de dois partidos. Isso
porque vai se ter sempre uma situação e uma oposição, sendo que a tentativa de
se criar um terceiro partido é muito difícil, como, por exemplo, os
trabalhistas e os conservadores na Inglaterra, e os democratas e republicanos
nos EUA. Esse sistema tem dois efeitos sobre os partidos menores, quais sejam:
primeiramente, mesmo que os partidos pequenos tenham votos em todos os
distritos, dificilmente ganham a eleição em algum distrito, logo, o sistema
funciona como uma barreira a estes partidos. Em segundo lugar, tem o efeito
psicológico sobre o eleitor que tende a votar sempre em partidos que tenham a
expectativa de vencer as eleições, é o “voto útil”, daí então o bipartidarismo.
Na sua Segunda Lei sobre os sistemas partidários, Duverger
(1967) defende que onde se adota a representação proporcional tende-se ao
multipartidarismo. Isso porque as cadeiras no parlamento são distribuídas entre
todos os partidos proporcionalmente ao número de votos de cada um. Os eleitores
dos partidos pequenos, então, têm a perspectiva do crescimento da
representatividade do partido[ix]. Entretanto, essas teses de Duverger, foram
questionadas, já que existem outros aspectos do arranjo institucional que
influenciam no sistema partidário. De qualquer maneira, fica claro que o
sistema de voto distrital favorece a formação de um sistema bipartidário e, por
outro lado, o sistema proporcional favorece a formação de um sistema
multipartidário.
A segunda abordagem a respeito dos partidos políticos é a
sociológica. Segundo Lipset & Rokkan (1967), que fazem essa sociológica da
origem do sistema político-partidário, com base no modelo europeu, partem do
ponto de vista de que essa discussão deve se dar a partir do contexto social,
isto é, deve passar pelas instituições e se encerrar nos principais atores do
processo, quais sejam: os partidos políticos. Já Aldrich (1995), considera que
a origem do sistema político-partidário se dá a partir dos atores, passando
então pelas instituições e se encerrando no contexto social. Na verdade é só
uma questão de pontos de partida diferenciados para a mesma abordagem.
Lipset & Rokkan (1967), buscam entender o sistema
partidário europeu e sua força. Para eles, os partidos são fortes porque estão
extremamente enraizados na sociedade. Trata-se de um sistema partidário
ancorado nas clivagens sociais, por isso, são duradouros e sólidos. Logo,
acreditam que a origem dos partidos está nas diversas clivagens presentes na
sociedade européia, como o conflito capital-trabalho ou a questão nacionalista
e religiosa, por exemplo. Em alguns países da Europa o sistema partidário é
praticamente o mesmo de 1890 a 1980, sobrevivendo inclusive aos períodos da
Primeira e Segunda Guerra Mundiais. Já a partir dos anos de 1990 esse sistema
partidário europeu entrou em crise e tem se alterado, cada vez mais, perdendo
seus componentes ideológicos, principalmente porque têm adotado políticas
totalmente diversas daquelas que defendiam nas suas origens. Um exemplo desse fenômeno
é o Labor Party que, inicialmente era ardoroso defensor do Welfare State
social-democrata e, hoje, adota políticas, cada vez mais liberais.
Essas alterações têm mostrado que o que antes era caro aos
partidos europeus, ou seja, suas concepções ideológicas e seus projetos,
atualmente tornou-se passível de ser negociado. Antes da crise do modelo
social-democrata, as clivagens que envolviam interesses eram mais facilmente
barganhadas. Um bom exemplo dessa negociação de interesses é o que envolve os
salários. Já as clivagens em torno da ideologia e dos valores eram mais rígidas
e difíceis de se negociar, como, por exemplo, as concepções políticas, a
religião, a língua etc.
Outro tipo de interesse que define as clivagens da sociedade
européia é o nacionalismo, que surgiu na Europa a partir do momento em que as
elites nacionais não conseguiram mais impor seus interesses e valores. Ele
submeteu os interesses ainda herdados da estrutura feudal e da Igreja. Num
primeiro momento, entre os séculos XVI e XVII, houve a formação dos Estados
nacionais. Já, num segundo momento, que se deu entre os séculos XVIII e XIX,
ocorreram as revoluções liberais. Dessa revolução nacional, onde se deu o
processo de afirmação dos Estados, originaram-se duas clivagens sociais: centro/periferia,
como as elites canadenses versus as elites quebequianas ou, como as elites
nacionais espanholas versus os bascos e, ainda, Estado/Igreja, através da
disputa pelo monopólio da educação.
A revolução industrial deu origem a duas outras clivagens,
quais sejam: (i) campo/cidade, como a disputa sobre as taxas de produtos
agrícolas e subsídios entre donos de terras, camponeses, burguesia e
operariado. Trata-se, portanto, de uma clivagem do tipo territorial e; (ii)
capital/ trabalho, onde se opõem empresários e trabalhadores. Trata-se, neste
caso, de uma clivagem do tipo funcional.
A clivagem capital/trabalho se manifestou em todos os
estados europeus, visto que todos eles possuem partidos socialistas e/ou
trabalhistas. Os EUA, por sua vez, não tiveram essa clivagem na constituição de
seu sistema partidário e essa ausência da clivagem capital/trabalho se explica
porque a sociedade americana era aberta, com grandes possibilidades de
mobilidade social ascendente por meio de grandes oportunidades de emprego,
negócios e terras. O cenário europeu é bem diferente, pois sua sociedade era
mais fechada, pela própria herança feudal marcada pela presença da nobreza e
pela importância dada aos títulos nobiliárquicos. Lipset & Rokkan (1967),
buscam as origens sociológicas para explicar os sistemas partidários europeus
no século XVIII. Já as clivagens centro/periferia, Estado/Igreja e campo/cidade
não se manifestaram em todos os estados europeus.[x]
Para que os partidos se originassem foi necessário que a
sociedade superasse quatro grandes barreiras, quais sejam: (i) a legitimação do
protesto que envolve o limite de aceitação da elite aos protestos e à oposição
política;[xi] (ii) a incorporação do protesto, isto é, quem pode protestar e
até que ponto a elite incorpora o protesto? Como, por exemplo, o direito de
voto que, primeiramente, era só para os homens, tornando-se, posteriormente,
universal; (iii) a representação política dos que protestam, ou seja, entre
aqueles que protestam, quem pode ter representatividade política partidária e
parlamentar? Nesse sentido, o voto majoritário, o voto proporcional e as
cláusulas de barreira são instrumentos que regulam o direito à
representatividade política; e (iv) o sistema de governo, que define quais os
limites dos poderes da maioria. Assim, os partidos políticos surgiram das
clivagens sociais, mas precisaram superar essas barreiras institucionais que
lhes foram impostas. Por isso, os sistemas partidários europeus não são iguais,
tanto por refletir clivagens sociais diferenciadas, como também pelo nível de
dificuldade de superar as barreiras. Como na França, onde o voto era, no começo
do século XX, distrital com dois turnos, dificultando a vitória do Partido
Socialista ou, na Inglaterra, onde o sistema era distrital de maioria simples e
também dificultava a ascensão do Labor Party que tinha que disputar eleições
com liberais e conservadores. A possibilidade que o Labor Party encontrou para
crescer foi, então, aproveitando-se do conflito entre liberais e conservadores.
Já na Bélgica, os partidos de elite estão ligados a clivagens religiosas e o
conflito entre eles era tão feroz que possibilitou a ascensão do Partido
Socialista. Assim, o sistema eleitoral não é uma barreira impossível de ser
superada, mas sim os obstáculos de cunho social e institucional.
Se Duverger (1967) entende que o sistema eleitoral também
contribui para o surgimento dos partidos, Lipset & Rokkan (1967) afirmam
que os partidos se originam antes do estabelecimento do sistema eleitoral.
Então, que razões realmente explicam o surgimento dos partidos? Primeiramente, podemos dizer que o surgimento
dos partidos políticos depende da capacidade ou não dos atores políticos
(elite, trabalhadores, camponeses etc) de assimilarem o processo político, bem
como das grandes clivagens sociais que se manifestaram de maneiras diferentes
em cada um dos estados europeus, como centro/periferia, Estado/Igreja e
campo/cidade, transformarem-se em instituições político-partidárias.
A clivagem capital/trabalho se fez presente em todos os
estados europeus. Portanto, não se pode distinguir os sistemas partidários
europeus por essa clivagem, pois ela é unificadora. Pode-se sim, distinguí-los
a partir das três outras clivagens. A clivagem capital/trabalho pode, apenas,
distinguir os padrões e as características dos partidos socialistas e
trabalhistas europeus, ou seja, se são mais moderados ou mais radicais e, se
são mais coesos ou não. É uma clivagem que se manifesta desde a Revolução Industrial
em princípios do século XIX.[xii] Os governos perceberam que o custo de
reprimir os movimentos trabalhistas poderia ser a revolução, como aconteceu com
a França (1870), com a Alemanha (1912) e com a Rússia (1917), já o custo de
tolerá-los era menor, ou seja, gerava, no máximo, o nascimento de partidos
trabalhistas inseridos no sistema político-partidário. Nos EUA, ao contrário,
as clivagens não se manifestaram ou se expressaram no seu sistema
partidário.[xiii]
Outra conclusão de Lipset & Rokkan (1967), é que o
sistema partidário europeu esteve, durante muito tempo, congelado. Isso se deu
por causa da força das clivagens, gerando um sistema partidário estável com
partidos que conseguiram superar as revoluções, as guerras e as crises. Eles
sobreviveram às inúmeras barreiras institucionais e conjunturais porque tinham
lastro social. Mas a partir da década de 1970, iniciou-se um processo de degelo
do sistema partidário europeu com uma enorme migração de eleitores de um
espectro ideológico para outro.
Por fim, a terceira e última abordagem a respeito dos
partidos políticos é a da escolha racional. Segundo Downs (1999), a análise dos
sistemas partidários deve partir de um modelo que não seja uma simples
descrição do mundo real. Isso, porque ele parte da premissa de que todo homem é
primordialmente egoísta, assim sendo, acredita que na política se deve usar a
lógica econômica do comportamento racional, através, primeiramente, da análise
dos fins, isto é, o objetivo maior é ganhar eleições, em seguida, da análise
dos meios para se alcançar os fins, qual seja, os partidos políticos e,
finalmente, a análise da racionalização dos meios para se alcançar os fins.
Para se entender a realidade deve-se simplificá-la, logo, a
teoria da escolha racional tem grande utilidade, pois busca explicar a
realidade pressupondo que os interesses pessoais se sobrepõem aos interesses
coletivos. Esse comportamento racional exige informações para que se possa
escolher o melhor dos meios para se alcançar os fins. A racionalidade, portanto,
depende dos objetivos finais.
A partir dessa abordagem da escolha racional pode-se definir
um partido político como uma coalizão de homens que busca controlar o governo
através das eleições, e esse controle da máquina pública governamental é importante
porque permite ao partido ter acesso à renda, prestígio e poder. Os partidos,
assim, formulam políticas para chegar ao poder, fazendo da política um meio e
do poder, o fim. Logo, o partido não busca o poder para formular e implementar
uma política, pois, nesse caso, o poder seria o meio, e a política, os fins.
Assim sendo, pode-se deduzir que os cargos públicos são, numa sociedade
capitalista, subproduto dos interesses privados. Enfim, os partidos buscam os
votos e, para isso, precisam formular políticas. Políticas essas, que não são
para atender demandas sociais, mas para se conseguir votos e, se para conseguir
votos, as políticas devem procurar atender algumas demandas específicas da
sociedade, então os partidos podem adotá-las, mas apenas como meio de se ganhar
eleições (DOWNS, 1999).
Nessa abordagem da escolha racional não há uma preocupação
com o fato de os partidos serem um reflexo das clivagens sociais, porque se
acredita que os mesmos estão mais interessados em, através dos votos, ganhar
eleições e chegar ao poder para obter renda, prestígio e poder. Logo, define-se
o partido a partir do seu objetivo, isto porque, se entende que o eleitor não
votaria sob o ponto de vista de que seu voto tem um valor infinitesimal, mas
que o voto depende, fundamentalmente, do custo e do benefício que irá produzir
para o eleitor.
Aldrich (1995), articula de maneira mais clara os três
fatores que explicam os sistemas partidários, quais sejam: atores sociais,
instituições e o contexto político-econômico. Ele busca definir os partidos
políticos a partir dos meios, defendendo que os mesmos criaram-se dentro da
democracia e que ela só existe com os partidos. Outros estudiosos do tema
entendem que a democracia é impraticável sem os partidos e defendem que todas
as democracias existentes em repúblicas liberais contemporâneas e em nações
democráticas possuem partidos políticos. Para todos eles, para ser uma
democracia verdadeira é preciso que qualquer líder de nação concilie os
interesses públicos com as suas aspirações políticas e isso, só é possível
através dos partidos políticos, ao menos em geral.
Os líderes eleitos, por receberem o poder político do povo,
devem primeiro prestar contas ao povo, sendo, portanto, responsivos e
accountables. Cada político eleito deve ser responsável por suas ações pessoais
perante aqueles que o elegeram e/ou reelegeram, mas as ações políticas do seu
governo acabam sendo determinadas pelas ações coletivas de muitos indivíduos
que ocupam os cargos públicos. Dessa forma, nenhum político deve tomar decisões
só pelas casas parlamentares, [xiv] mas pelas decisões coletivas de suas bases
(DOWNS, 1999). Logo, o único caminho existente para assumir responsabilidades
públicas é através dos partidos políticos, e essa responsabilidade exige que sejam
partidos políticos coesos. Da mesma forma que, a única forma de se competir nas
eleições é através da responsabilidade.
Nos EUA, muitos acadêmicos, analistas, políticos e membros
do governo, põem a culpa das doenças políticas contemporâneas nos governos
aparentemente incapazes de resolver problemas críticos e à falta de fé, apatia
e/ou alienação dos próprios políticos, que talvez seja a maior falha dos dois
maiores partidos americanos. Percebe-se que os membros do Congresso estão muito
mais preocupados com sua própria reeleição ainda que, às vezes, também pensem
no bem público. O presidente, por sua vez, se preocupa com sua própria
popularidade, gastando pouco tempo para liderar a nação e quando ele o faz, o
Congresso acha impossível convencer a maioria da necessidade de se votar os
projetos do Executivo (ALDRICH, 1995).
Os partidos majoritários – Republicano e Democrata –, então,
passaram a aprovar suas próprias iniciativas ou formaram compromissos de
trabalho com o Congresso. Partidos divididos e sob o controle do governo são
regra, nos EUA, desde 1952 ou, pelo menos, desde 1968, com controle unificado
das eleições, onde os candidatos são centralizados, transformando e manipulando
politicamente, personalidades e imagens, especialmente por meio do uso intenso
do marketing. Por outro lado, as plataformas partidárias são pouco discutidas
nas convenções, para que sejam aprovadas rapidamente e os líderes partidários
esperam, sem controvérsias, a atenção da mídia, desejando que a convenção possa
se direcionar apenas aos negócios mais importantes. A última censura a esses
partidos resultou no enfraquecimento do maior partido americano, qual seja, o
Republicano que, somente no final dos anos 1990 retornou ao poder com a eleição
do presidente Bush, vindo logo após a perder novamente para os democratas que
elegeram Bill Clinton. Estes, só deixaram a Casa Branca e perderam a maioria no
Capitólio[xv] porque os republicanos lançaram mão de uma manobra eleitoral
marcada por fraudes na contabilização dos votos, manipulação da mídia
televisiva, divulgando nas vésperas do pleito resultados falsos de pesquisas
eleitorais, em especial, através da FOX-NEWS[xvi] e o uso do Poder Judiciário
como forma de cercear o direito ao voto, principalmente da enorme população de
negros e latinos da Flórida. O resultado disso tudo foi o descrédito à
democracia norte-americana perante a opinião pública mundial, colocando seu
sistema político sob suspeição de ser realmente capaz de absorver e refletir as
grandes demandas da sociedade.
NOTAS
[i] Partire ou “partido”, termo que prestou-se a um uso mais
impreciso e obscuro. “Partido” transmite, basicamente, a idéia de parte, e
parte não é, em si, uma palavra depreciativa (SARTORI, 1976).
[ii] “Um partido sedioso num Estado”.
[iii] Claro que aqui estamos falando de partidos políticos
que aceitam as regras do jogo político-institucional e disputando esse jogo
segundo essas regras. Existem, contudo, partidos que defendem a revolução como
forma de alcançar o poder e, por isso, não participam do jogo político que
acreditam possuir regras que favorecem àqueles grupos ligados às elites
políticas e econômicas, por isso, defendem a ruptura da ordem
político-institucional vigente.
[iv] Nesse sentido, o ex-Presidente Collor governou só para
uma facção ou grupo de interesses (privados), o mesmo se deu com o
ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso que, entretanto, soube articular uma
coalizão de partidos que lhe serviu, por dois mandatos, como base de
sustentação parlamentar, o que Collor não soube fazer. Já o Presidente Lula,
apesar de buscar governar para todos, tem enfrentado sérias crises relacionadas
à dificuldade de setores de seu próprio partido (PT) que não aceitam que seu
governo adote uma política diferente daquela pregada pelo partido ao longo de mais
de 20 anos e, também, de não conseguir implementar uma verdadeira coalizão
partidária que lhe dê a sustentação necessária dentro do Parlamento.
[v] Barreiras do tipo econômicas (voto censitário),
hereditárias (parte das cadeiras no Parlamento destinadas à nobreza sem
necessidade de eleição, passando-se a vaga hereditariamente para o seu herdeiro
ou sucessor, como perdurou na Inglaterra até meados dos anos 1990) e de gênero
(exclusão das mulheres).
[vi] O Partido Comunista dos EUA é um dos maiores do mundo,
contudo, não tem força eleitoral suficiente para conquistar cadeiras no
Parlamento, ficando restrito à participação em alguns setores sociais ligados
ao proletariado.
[vii] Pode-se dizer que os mais de trinta partidos políticos
brasileiros existem, prioritariamente, para isso, inclusive os de massa como o
PT e o PC do B.
[viii] No caso do Brasil, os estados são os distritos
eleitorais.
[ix] O Partido dos Trabalhadores (PT), no Brasil, evoluiu de
16 para 35 cadeiras, entre sua primeira e sua segunda participação nas eleições
proporcionais para o Congresso Nacional, depois para 50 cadeiras em sua
terceira participação, 60 na quarta e, finalmente, hoje, possui 90 cadeiras.
[x] Os partidos de elite também passam pela estrutura
social, mas nascem da própria elite. Por isso, o que mais interessa nessa
análise a respeito da origem dos partidos, são aqueles considerados de massa.
xi O grau de legitimação do protesto era bem maior, por
exemplo, diante do rei inglês do que diante do Czar russo.
[xii] Como o Movimento Cartista em 1830, na Inglaterra.
[xiii] No caso brasileiro, talvez somente o Partido
Comunista Brasileiro e o Partido dos Trabalhadores sejam fruto de uma clivagem
social, isto é, capital/trabalho.
[xiv] O Parlamento pode ser bicameral, como no Brasil e nos
EUA, ou pode ser unicameral como na Espanha.
[xv] Denominação dada ao Parlamento ou Congresso
Norte-americano.
[xvi] Canal de TV norte-americano que tem como Diretor
responsável pelo jornalismo político um primo do presidente George W. Bush
(MOORE, 2002).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALDRICH,
John H.. Why Parties? The origin and transformation of political parties in
America. University of Chicago Press. 1995.
DOWNS, Anthony. Uma Teoria Econômica da Democracia.Edusp.
1999.
DUVERGER, Maurice. Os Partidos Políticos. Ed. Guanabara. 1967.
LIPSET,
Seymour and ROKKAN, Stein. Clivage Structure, Party Systems, and Voter
Alignments, in Lipset and Rokkan (org.), Party Sistem and Voter Alignment. The
Free Press. 1967.
MOORE,
Michael. September Eleven – Farenheit. Filme documentário. 2002.
SARTORI, Giovanni. Partidos e Sistemas Partidários. UNB.
1976.
WEBER, Max. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo,
Cultrix. 1972.
__________. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo.
Tradução de Pietro Nassetti. São Paulo, Editora Martin Claret. 2003.
RESUMO: A origem, consolidação e queda dos partidos
políticos é analisada a partir de três grandes abordagens: a institucional, a
sociológica e a da escolha racional. Através destas três linhas analíticas a respeito
dos partidos, como instituições políticas fundamentais à democracia moderna, é
possível identificar os elementos que constituem a formação dos grandes
partidos de massa, bem como os fatores que explicam suas crises identitárias e,
conseqüente seu enfraquecimento dentro da arena política e eleitoral.
ABSTRACT:
The origin, consolidation and fall of the political parties is analyzed
starting from three great abordages: the institutional, the sociological and
the one of the rational choice. Through these three analytic lines regarding
the parties, as fundamental political institutions to the modern democracy, is
possible to identify the elements that constitute the formation of the great
mass parties, as well as the factors that explain its identity crises and,
consequent weakening inside of the political and electoral arena.
PALAVRAS-CHAVE: Partidos políticos, eleições, sistemas
partidários, política, instituições políticas.
Marcadores:
Dimas Enéas Soares Ferreira
Na crise terminal em que se encontra a Grécia, a Alemanha
age como guardiã dos interesses dos banqueiros e empurra o país grego para o
abismo.
Habermas lembra num artigo no El País desse domingo que
"a Alemanha deve o impulso inicial para sua decolagem econômica, do qual
ainda se alimenta hoje, à generosidade dos países credores que no Tratado de
Londres, de 1954, perdoaram mais ou menos a metade de suas dívidas".
Os alemães esqueceram a lição da história em que foram
beneficiados. Impossível se recuperar de uma crise brutal sem o mínimo de
generosidade.
Cesar Sanson
sábado, 27 de junho de 2015
D'us
Otto Leopoldo Winck.Hoje não tenho tanta certeza se Deus existe. (E mesmo esta
questão não é tão simples assim. Que Deus? Um Deus pessoal, tripessoal,
distinto do mundo, igual ao mundo?). Mas sei o seguinte: se Deus existe, ele é
amor. Portanto nenhuma intolerância ou ódio podem ser pregados em seu nome.
Chico Lopes Eu sou agnóstico: acho que Ele existe, mas não
tá nem aí. Minha crença mística é na Mãe. A religião sempre me atraiu mais
pelos símbolos femininos (as muitas imagens de Maria) do que pelos masculinos.
O Deus do Velho Testamento é um pai furioso, vingativo e injusto. O do Novo é
doce, procura se parecer aos homens (e seu calvário é este). O apóstolo João
disse isso literalmente: "Deus é amor". Mas o Deus do Velho é o que
reina no Brasil, atualmente. Essa gente só destila ódio.
Otto Leopoldo Winck É verdade, Chico. A masculinização da
imagem de Deus é um dos problemas. E mesmo assim, Chico, não há só uma imagem
de Deus no Antigo Testamento. Existe o Deus do Pentateuco, severo, rigorista, e
o Deus dos profetas, sobretudo o de Isaías, que se aproxima do Deus do Novo
testamento: "Porventura pode uma mulher esquecer-se tanto de seu filho que
cria, que não se compadeça dele, do filho do seu ventre? Mas ainda que esta se
esquecesse dele, contudo eu não me esquecerei de ti." Isaías 49:15. Veja
aí como Deus é comparado aí a uma mãe!
Alcebíades Cid Pereira Prometeu acorrentado por amor ao
homem..Deuses vingativos.
Jesus resumiu os dez mandamentos em dois:Amar a Deus sobre
todas as coisas e a teu próximo como a ti mesmo...Os religiosos o crucificaram
por isso.
João Vitor Deus é bondade, é amor, é fraternidade, é
empatia. Pra mim, Deus está representado nessas particularidades da vida. Segundo
a crença da variante de Umbanda que eu sigo, Deus teve diversas facetas pelo
mundo e em diversos momentos só que as pessoas são burras demais pra reconhecer
e acabam crucificando eles (só Jesus foi literalmente).
Otto Leopoldo Winck Santo Agostinho tinha muitos problemas
(seu maniqueísmo, seu platonismo...) mas sintetizou este mandamento de Jesus de
modo genial: "Ama e fazes o que queres..."
Jorge Luiz Fonseca Acabou consolidando a bobagem do
purgatório(dizem as más línguas que para livrar a cara da mãe que era
pecadora). Mas mil vezes ele do que outros. Não sabia que vc tinha feito
teologia. Agora vc que estudou realmente o assunto pode elucidá-lo melhor.
Otto Leopoldo Winck Altas discussões teológicas já cedo, rs.
Hoje o dia começou bem!
domingo, 21 de junho de 2015
Devido aos acontecimentos relatados em sua obra “O 18
Brumário de Luís Bonaparte“
(1852), Marx escreve que o Estado vai se constituindo como
um estranho para a sociedade,
ou seja, um organismo com suas próprias leis internas, com a
sua burocracia e com a sua
estrutura, a ponto de parecer independente. O Estado
encontra-se num processo de
contínua centralização burocrática, militar e policial que
oprime toda a sociedade como se
fosse um corpo separado, mas ao mesmo tempo ele exprime o
poder da classe dominante.
Segundo Marx somente a ditadura do proletariado poderia
destruir essa máquina imensa na
qual se transformou o Estado.
Marx acreditava que a luta de classes conduziria à ditadura
do proletariado, ou seja,
o proletariado, em luta contra a burguesia e através da
revolução, transformar-se-ia em
classe dominante. Esta ditadura conduziria à supressão de
todas as classes, isto é, a
ditadura do proletariado tendo como objetivo a eliminação do
antagonismo das classes
tende à gradual extinção do instrumento de domínio de classe
que é o Estado. Dessa forma,
o Estado em que à classe dominante é o proletariado está
destinado a ser o último, ou
melhor, ele é uma transição para uma sociedade sem classes.
Por fim podemos dizer que para Marx, como teórico da
revolução, o Estado nasce da
sociedade, nasce das classes, é a expressão da luta de
classes e da dominação de uma
delas, ou melhor, o Estado é a forma de dominação de uma
classe sobre as outras.
Diferentemente de Marx que estava preocupado com as relações
sociais decorrentes
do modo de produção capitalista, numa tentativa de elaborar
uma teoria sistemática da
estrutura e das transformações sociais, Weber tem como ponto
de partida nos seus estudos
a ação social, a conduta humana dotada de sentidos.
O Estado racional weberiano é definido como uma comunidade
humana que
pretende o monopólio do uso legitimo da força física dentro
de determinado território
(WEBER, 1991). O Estado assim é a única fonte do direito de
uso à violência e se constitui
numa “relação de homens dominando homens” e essa relação é
mantida por meio da
violência considerada legítima. Segundo nosso autor, para
que um Estado exista é
necessário que um conjunto de pessoas obedeça à autoridade
alegada pelos detentores do
poder no referido Estado e por outro lado, para que os
dominados obedeçam é necessário
que os detentores do poder possuam uma autoridade
reconhecida como legítima. Dessa
forma, observamos que para Weber existem dois elementos
essenciais que constituem o
Estado: a autoridade e a legitimidade. Desses dois elementos
Weber apresenta três tipos
puros de dominação legítima, cada um deles gerando
diferentes categorias de autoridade.
Esses tipos são classificados como puros porque só podem ser
encontrados isolados no nível
da teoria, combinando-se quando observados em exemplos
concretos.
O primeiro deles é a dominação tradicional. Significa aquela
situação em que a
obediência se dá por motivos de hábito, porque tal
comportamento já faz parte dos
costumes. É a relação de dominação enraizada na cultura da
sociedade. A dominação
tradicional se especifica por encontrar legitimidade na
validade das ordenações e poderes de
mando herdadas pela tradição. Os que exercem a dominação
estão determinados pela
tradição. Os dominados não são membros de uma associação,
mas companheiros ou súditos
do senhor. Pode haver ou não quadro administrativo. As
relações do quadro administrativo
(quando existe um) com o soberano não são determinadas pelo
dever do cargo, mas pela
fidelidade pessoal. Não se obedece a uma ordem estatuída,
mas à pessoa delegada pela
tradição. As ordens são legítimas em parte pela força da
tradição, em parte pelo arbítrio do
soberano em interpretar essa tradição.
O segundo tipo de dominação é a carismática. Nela, a relação
se sustenta pela crença
dos subordinados nas qualidades superiores do líder. Essas
qualidades podem ser tanto dons
supostamente sobrenaturais quanto a coragem e a inteligência
inigualáveis. A dominação
carismática se especifica por encontrar legitimidade no fato
de que a obediência dos
dominados é uma obediência ao carisma e ao seu portador.
Carisma é a qualidade
extraordinária de uma personalidade considerada
sobrenatural, sobre-humana ou mágica. A
obediência é obediência ao líder enquanto portador de
carisma. A administração se dá sem
qualquer quadro racional, sem regras fixas, hierarquia ou
competências. Simplesmente o
chefe carismático cria ou anuncia novos mandamentos
(direitos, normas, punições, etc) pela
"revelação" ou por sua vontade de organização.
O último tipo de dominação é a dominação legal, ou seja,
através das leis. Nessa
situação, um grupo de indivíduos se submete a um conjunto de
regras formalmente
definidas e aceitas por todos os integrantes. São essas
regras que determinam ao mesmo
tempo a quem e em que medida as pessoas devem obedecer. A
dominação racional-legal se
especifica por encontrar legitimidade no direito estatuído de
modo racional, com pretensão
de ser respeitado pelos membros da associação. O direito
racional é um conjunto abstrato
de regras a serem aplicadas em casos concretos. A
administração racional supõe cuidar dos
interesses da associação, nos limites da lei. O soberano
está sujeito à lei. Há uma ordem de
caráter impessoal. Quem obedece, não obedece à pessoa do
soberano, mas obedece ao
direito e o faz como membro da associação. O exercício da
autoridade racional depende de
um quadro administrativo hierarquizado e profissional,
"separado" do poder de controle
sobre os meios de administração. A administração racional se
caracteriza, tipicamente, pela
existência de uma burocracia. Correspondem ao tipo de
dominação legal não apenas a estrutura moderna do Estado, mas toda organização,
empresarial ou não, que disponha de
um quadro administrativo hierarquizado.
Weber como teórico da ação, não via a dominação da mesma
forma que Marx como
algo inconsciente, pelo contrário ele acreditava que a
dominação pudesse ser consciente,
pois, para o nosso autor, mesmo quando o homem escolhe
pacificamente, ainda assim há
dominação. Na visão weberiana a dominação estará sempre
presente, o que interessa é que
ela seja considerada correta, aceita e legitima.
Para ele o Estado deveria funcionar como agente para
garantir a organização
moral da sociedade e deveria atuar como centro de
organização mental dos grupos
secundários, ou seja, aqueles grupos que refletiam os
objetivos da coletividade (BELLAMY,
1994:169).
Para o nosso autor os grupos secundários são de grande
importância por duas razões
essenciais. A primeira delas, é que esses grupos são mais
diretamente responsáveis pela
educação do indivíduo, por forjar sua identidade. A segunda
razão diz respeito ao papel que
desempenham como contrapeso à força do Estado e como
mediadores dos interesses mais
específicos dos indivíduos que representam. Dessa forma, os
grupos secundários seriam
aqueles que equilibrariam o poder do Estado e este teria
como uma de suas funções
legitimar e garantir o individualismo, ou seja, seria o
Estado quem afirmaria e faria
respeitar os direitos do indivíduo. Segundo Durkheim, a
nossa individualidade moral é um
produto do Estado, pois, é ele que “tende a assegurar a
individuação mais completa que o
estado social permita. Longe de ser o tirano do indivíduo,
ele é quem resgata o indivíduo da
sociedade” (DURKHEIM, 2002:96).
O Estado durkheimiano não seria o detentor de um poder
executivo, mas sim
deliberativo. A sua principal tarefa é ser um órgão cuja
responsabilidade é elaborar certas
representações que deveriam ser aprovadas pela coletividade,
dessa forma, seria ele quem
deveria legislar para formular as normas e o ethos do
conjunto da sociedade.
Em suma, Durkheim defende a idéia de que o indivíduo é
produto da sociedade
como um todo e sua existência só se torna real mediante a
atuação do Estado. Entretanto, é
somente com um equilíbrio de forças entre os grupos
secundários e o Estado que o indivíduo
pode existir de fato, afinal, “é desse conflito de forças
sociais que nascem as liberdades
individuais” (DURKHEIM, 2002:88).
Estado instrumento de uma classe social. O Estado não detém
poder.
O poder de Estado é sempre o exercício de uma classe social.
O Estado liberal é apenas o
uso da violência social, isto é, um aparelho de repressão e
de dominação.
Já Weber faz uma análise normativa sobre o Estado. Para este
clássico o Estado
moderno é a probabilidade dele possuir o monopólio legítimo
da força física: Estado-coação.
Além da repressão, o Estado moderno existe como um tipo puro
de dominação. Para Weber,
a dominação racional-legal, dominação burocrático-moderna,
pode existir como um
mecanismo de integração dos indivíduos à ordem moderna. Ao
contrário de Marx, Weber
não acreditava que o aparato burocrático do Estado pudesse
ser superado pelos meios
revolucionários.
Já Durkheim considerava o Estado como representante da
sociedade, sem explorar
a possibilidade deste representar apenas a elite dominante.
Ao contrário de Weber,
Durkheim subordinava o Estado à sociedade. Ao contrário de
Marx, Durkheim rejeitava a
idéia do desaparecimento do Estado e acreditava que na
sociedade moderna haveria uma
expansão da jurisdição estatal. Além destas diferenças,
Durkheim considerava que na
sociedade moderna o Estado ocuparia o lugar da Igreja, pois
o considerava como principal
agente de implementação ativa dos valores do individualismo
moral. Fazendo uma analogia
com os órgãos do corpo humano, Para este clássico o Estado é
um órgão por excelência de disciplina moral.
BELLAMY, Richard. Liberalismo e sociedade moderna. São
Paulo: Editora da UNESP, 1994. p.
107-195
BIRNBAUM, Norman.
Interpretações conflitantes sobre a gênese do capitalismo: Marx e
Weber. In:
GERTS, René E. (org). Max Weber e Karl Marx. São Paulo: Hucitec, 1994.
Capítulo IV, p. 99-119.
DURKHEIM, Émile Davi.
Lições de sociologia: a moral, o direito e o Estado. São Paulo:
Martins Fontes, 2002.
GIDDENS, Anthony. Política, sociologia e teoria social:
encontros com o pensamento social
clássico e contemporâneo. São Paulo: Editora da UNESP, 1998.
MARX, Karl. Introdução a uma Crítica da Filosofia do Direito
de Hegel. In: Temas de
Ciências Humanas n. 2. São Paulo: Grijalbo, 1977.
MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo:
Edições Mandacaru, 1990.
MARX, Karl. As lutas de classe na França. In: Textos. São
Paulo: Alfa-Ômega, s.d. Volume
3.
WEBER, Max. Economia e sociedade. Brasília: Editora UNB,
1991. Volume I, capítulo I e III,
p. 3-35; 139-162. Volume II, p. 517-580. O ESTADO E DOMINAÇÃO NOS PRESSUPOSTOS DE
MARX, WEBER E DURKHEIM
Silvia Jurema Leone Quaresma*
http://www.achegas.net/numero/42/silvia_jurema_42.pdf
Marcadores:
Silvia Jurema Leone Quaresma
sábado, 30 de maio de 2015
Dialogo com Guimarães Rosa
"... nós, os homens do sertão, somos fabulistas por natureza. Está no nosso sangue narrar estórias; já no berço recebemos esse dom para toda a vida. Desde pequenos, estamos constantemente escutando as narrativas multicoloridas dos velhos, os contos e lendas, e também nos criamos em um mundo que às vezes pode se assemelhar a uma lenda cruel. Deste modo a gente se habitua, e narra estórias que corre por nossas veias e penetra em nosso corpo, em nossa alma, porque o sertão é a alma de seus homens (...) Eu trazia sempre os ouvidos atentos, escutava todo o que podia e comecei a transformar em lenda o ambiente que me rodeava, porque este, em sua essência, era e continua sendo uma lenda."
- João Guimarães Rosa, em entrevista a Günter Lorenz - "Dialogo com Guimarães Rosa".
saibam que tudo aqui é falso:
a minha pele, a ruptura do corte
a minha fala, a perda de limites
a minha casa, um antro de vazios.
a minha pele, a ruptura do corte
a minha fala, a perda de limites
a minha casa, um antro de vazios.
minha poesia, o rasgo da censura!"
RR
RR
segunda-feira, 27 de abril de 2015
Depoimento de policial civil pra Ismael de Freitas
Depoimento de policial civil pra Ismael de
Freitas - via Cláudio DeNipoti:
"Ele (o Beto Richa) tá acabando com as polícias,
principalmente a PM. Eu compro caneta, grampo de grampeador, pacotes plásticos
entre outras coisas pra poder trabalhar, coisas que o Estado tinha que dar. As
viaturas estão podres e a bandidagem anda de carrão. Isso sem falar a
exploração nas escalas de serviço que não respeitam o período de descanso
previsto em lei. Na PC tem polícias sem escola e sem armas trabalhando com
presos. Minha arma é própria. Comprei porque faço plantão e volta e meia a
carceragem fica lotada. Lido com preso direto. E se a gente reclama, ameaçam de
mandar pra outra cidade. E na TV só propaganda bonita."
Lara Sfair
domingo, 26 de abril de 2015
Roubar aposentados
Roubar aposentados em caixas ou em saída de bancos é algo
que ouvimos nos jornais com certa frequência, mas um governador de Estado
roubar todos de uma vez e tentar com seus comparsas legalizar o roubo não e tão
comum. Pois e isso que Richa/PSDB quer fazer esta semana no Paraná. Pra
garantir o crime perfeito manda colocar todo o efetivo da polícia no centro
cívico nesta segunda, pois assim poderia roubar com tranquilidade o dinheiro da
aposentadoria dos servidores do estado. Na primeira tentativa de cometer seu
crime não conseguiu e agora vai tentar novamente. Se neste estado a lei fosse
para todos ele (governador) poderia ser preso e condenado, assim como os que
roubam aposentados em caixas ou nas saídas de banco. Como sabemos que a lei nem
sempre é pra todos resta a mobilização e disposição de luta dos servidores pra
impedir mais uma vez esse crime!
Augusto Franco
quarta-feira, 8 de abril de 2015
O Julgamento do Exu Koba
Wilson Nogueira A terrorista que atirou em Lênin , o fez a
mando de Stálin ? A saúde debilitada de lênin favoreceu seu derrame.Stálin é
culpado do derrame de Lênin ?Os trotskistas, como todos os intelectuais,
possuem uma imaginação muito fértil.Provas existem ou é delação premiada
psicografada do além ?
João Sassi Eu não entendi o que o camarada aí quis dizer;
imaginação fértil é contra-indicado? Melhor é aceitar o mundo como ele é, sem
ousadia ou desejo de mudança?
Não sou nenhum stalinista , foi só uma
provocação aos meus amigos trotskistas dando o direito de defesa ao espírito do
exu Koba.Para descontrair um pouco, afinal existe tanto desrespeito, insultos e
sectarismos na web que as pessoas esqueceram um pouco do humor
Cynara Menezes vai para koba! hahahah
Wilson Nogueira Fiz uma ironia inclusive com o procedimento
de Stálin quanto sua famosa autocritica e senso de justiça. João , desejo de Mudança ( só se for mudar
os kulaks pra outro mundo ), mudança quinquenal de burocratas que colocassem o
pescoço acima dos ombros de Stálin ( toda sombra que não fosse a dele era
suspeita, depois de um tempo a própria sombra confessou que participara de um
complot para assassiná-lo .rss)
João Sassi É fato, Wilson; está por nascer ser mais
paranoico...
Mauricio Exenberger Stálin não liderou a revolução. Só tomou
o poder depois...
Wilson Nogueira Ele foi fruto do seu meio. Diriam que
naquelas circunstancias foi o mal necessário.(pensando como um russo).Ele
nasceu do sal da terra , criou-se nas duras condições da russificação e no ódio
da aristocracia as classes "selvagens"-moujiks.Ele foi chorado por
milhões > Emoção por ele ter morrido?! um Estado policial personalista quase
autocrático como os dos czares.
Filho de sapateiro e lavadeira , georgiano
(um povo tido como sendo de assassinos e salteadores pelo senso comum russo da
época ) criado na ortodoxia de um colégio interno religioso russificante.Não é uma questão de perdoar sua tonelada de
cadáveres desnecessários e sim entender seu perfil.
Pedro Junior Trotski bem que poderia ter aceito a ser
secretário geral, não imaginava que a revolução teria esse destino cruel...
Cynara Menezes à luz da psicanálise, um sujeito problemático
com mania de perseguição. traços de psicopatia claros
Wilson Nogueira Um fruto do meio também.O estado patológico pode ser construído
Cynara ?
Acha que outras nacionalidades do império
russo não eram de fato perseguidas ?Espancadas , humilhadas. O ódio pode ser
ensinado socialmente e absorvido em sua psyque ?
Cynara Menezes me parece que tinha problemas desde a
infância. em relação aos demais, me parecia um pouco complexado com sua
formação
Wilson Nogueira Não devemos descontextualizar. Não
convivemos com ele , temos suas biografias como base , inclusive para
diagnósticos.Repito, nada disso diminui sua mania em
resolver questões práticas com a eliminação autocrática de obstáculos
.Considerar a empatia, e outros traços de humanidade como fraquezas e exitações
diante da tarefa de construir o Estado que ele acreditava ser o preconizado pelos revolucionários que eliminaram do feudalismo czarista e sua multidão de servos maltrapilhos e famintos agora convertidos em cidadão de um país industrial, sem classes e forte .Se num país com as características da Rússia
de finais do século xix , uma pessoa pertencente a uma minoria étnica obrigada
a ter uma religião que não é a sua, a ser proibido de falar no seu idioma fora
de sua casa, seja preso para" averiguação" toda a semana, ser tratado
como cão (espancado e humilhado ) por qualquer funcionário público russo .
Cynara Menezes padura: trotski era um político, stalin um
psicopata. concordo http://socialistamorena.com.br/leonardo-padura-trotski.../
Socialista Morena » Leonardo Padura: “Trotski era um
político, Stalin era um...
SOCIALISTAMORENA.COM.BR
Wilson Nogueira Ele aprende a Ler , escondido tem acesso a
Marx, Engels e Conhece Lênin. Faz para a revolução o trabalho de assaltar os
bancos, assassinar funcionários imperiais da okhrana ou não, se destaca no que
faz, mas é visto como escória pelos intelectuais que eram mencheviques e mudaram a casaca tornando-se bolsheviques (como o intelectual Bronstein ).Esse homem de ação por não ficar gastando saliva e por não ter pulado de um barco para outro, sempre com Lenin , não quando por oportunismo politico decidiu, não seguir Lenin, mas estar com o líder da revolução como se também tivesse a mesma estatura. Stálin nunca Fez sombra a Lenin , Trotski contudo sim parecia disputar-lhe. Não lhe parece . Ass : Advogado do diabo ...
Uma pessoa que tenha passado o que Stalin
passou e ter cooperado com a revolução da forma como cooperou, ter agido com o
tirocinio e usado a arrogância de Bronstein, Kamenev e Zinoviev que
praticamente deram ao insignificante Koba o cargo de............... a partir
daí , eles caíram um a um. Culpa de Stálin ?
Cynara Menezes sim, é verdade, wilson. ao mesmo tempo que
ele era complexado, tanto lenin quanto trotski tinham preconceito com ele por
não ser intelectual. tanto que no texto trotski faz questão de chamá-lo
provinciano. no entanto, stalin era muito inteligente. impressionou inclusive o escritor hg wells. o que não muda minha opinião sobre ele como um líder totalitário e sanguinário http://www.newstatesman.com/.../h-g-wells-it-seems-me-i...
In 1934, Wells arrived in Moscow to meet a group of...
NEWSTATESMAN.COM
H G Wells:
“It seems to me that I am more to the Left than you, Mr Stalin”
In 1934,
Wells arrived in Moscow to meet a group of...
NEWSTATESMAN.COM
Wilson Nogueira Subestimaram o ignorante georgiano. A culpa
não é de Stálin que do além (muito mais quente do que na Rússia) manda
agradecimentos ao camarada Trotski e aos leais companheiros intelectuais
Kamenev e Zinoviev. Ele usou essa percepção que tinham dele ao
mesmo tempo que reforçava sua imagem de pessoa leal a toda prova ,e pronto para
executar (e sujar as mãos ) a serviço do partido e a seu Único Líder Lênin. Todo soldado raso aceita a mais dura
disciplina e respeita a hierarquia por que tem no horizonte a si como marechal.Isso é sim a imagem de um ditador edificando
um estado totalitário a sua imagem dentro do sistema de capitalismo de Estado.
Pronto exorcizei o Exu vermelho.Obrigado
pela sugestão de livros páginas e revistas.E grato pela paciência diante das
minhas provocações de camarada.E pelo respeito e civilidade que demonstraram
acima de tudo. Brinquei de advogado de São Koba num
julgamento que jamais defesa tiveram Trótski,Zinoviev, Kamenev... e tantos
outros expurgados menos famosos.Quando usei o nome Bronstein , ao invés da
alcunha de Trótski referi-me a uma certa acusação de que seria anti-semita.
(Será ? O criminoso util Beria também não teria origem judaica ?,seu
anti-semitismo acentuara na sua senilidade?no fim de sua vida). Coitado do
velho Koba dizem caluniosos que preparava um pógrom quando o capeta o chamara
para Secretario Geral.
Boa Noite
sábado, 7 de março de 2015
Por Samuel Pinheiro Guimarães
Da Carta Maior
O custo total das campanhas da última eleição foi de 5
bilhões de reais. A consagração legal do financiamento privado consagrará o
sistema de corrupção.
Há um clamor público, uma revolta de todas as classes da
sociedade, contra as revelações de corrupção.
Quando terá começado a corrupção? Quem são os culpados? É um
fenômeno exclusivamente brasileiro ou do mundo subdesenvolvido ou humano em
geral? A quem interessa? Ocorre apenas no setor público? Será uma
característica inata da sociedade brasileira?
Os incidentes de corrupção que a operação Lava Jato vêm
desvendando e que vazam para a imprensa, sem provas e a conta gotas, por quem
deveria preservar o sigilo das investigações e a reputação dos acusados (mas
não culpados por que não foram julgados) estariam relacionados com o
financiamento de campanhas eleitorais.
O sistema de financiamento de campanhas eleitorais está
vinculado à representação de interesses econômicos no Legislativo e no
Executivo. O caso do Judiciário é um tema a parte, ainda que de grande
interesse.
O candidato Aécio Neves gastou em sua campanha eleitoral, de
acordo com as declarações ao TSE, cerca de 201 milhões de reais. A candidata
Dilma Rousseff gastou cerca de 318 milhões de reais. O custo total das
campanhas para presidente, governador, senador e deputado foi de cinco bilhões
de reais.
De onde vieram esses recursos? Certamente (ou muito
raramente) não vieram da fortuna pessoal dos candidatos, mas sim de doações,
principal ou quase exclusivamente, de grandes empresas privadas.
O custo das campanhas é em extremo elevado devido aos custos
de produção e de veiculação de programas de televisão, das viagens que se fazem
necessárias devido à extensão territorial do país, dos custos de material de
propaganda e de sua distribuição.
O objetivo dos que defendem o financiamento privado das
campanhas eleitorais está vinculado à principal característica da sociedade
brasileira que é a concentração de renda e de riqueza.
A concentração de renda é, em geral, estimada a partir dos
rendimentos do trabalho conforme declarados à Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE.
Os rendimentos do capital, isto é os lucros, os juros, os
aluguéis, são subdeclarados na PNAD e a Secretaria da Receita Federal não
publica esses dados de acordo com a sua distribuição por faixa da população,
ainda que sem quebra de privacidade dos declarantes do Imposto de Renda.
A estimativa é de que os rendimentos do trabalho
correspondam a cerca de 48% da renda nacional.
O salário mínimo é de 788 reais, o salário médio do
trabalhador brasileiro é inferior a 2.300 reais por mês e 90% dos brasileiros
ganham até cinco salários mínimos por mês.
São 13,7 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família.
Isto significa que cerca de 50 milhões de brasileiros tem rendimento mensal
inferior a 77 reais. Por outro lado, há, no Brasil, cerca de 46 bilionários e
10.300 multimilionários, estes com patrimônios pessoais superiores a 23 milhões
de reais.
Muitos são os mecanismos de concentração de renda e de
riqueza.
Entre esses mecanismos estão às taxas de juros, o sistema
tributário, os créditos do Estado a empresas e o sistema de aluguéis.
Quanto mais elevadas às taxas de juros “autorizadas” ou
permitidas pelas autoridades monetárias maior a transferência de riqueza de
devedores, que são a enorme maioria da população, para os credores privados,
detentores do capital, e do Estado para os seus credores.
O sistema tributário pode ser regressivo ou progressivo. O
sistema se diz regressivo quando a maior parte dos impostos arrecadados provêm
da maioria da população, sem distinção de seu nível de renda (imposto sobre o
consumo, por exemplo) e se diz progressivo quando os indivíduos detentores de
maior riqueza ou de mais alto nível de renda pagam mais impostos mesmo em
proporção a sua riqueza ou renda. É fato que um sistema regressivo de
tributação concentra renda e riqueza. As isenções de impostos, as restituições
e as desonerações para empresas ou indivíduos
acentuam a concentração de renda.
Os créditos fornecidos pelo Estado privilegiam em geral as
maiores empresas e, portanto, seus proprietários que são os indivíduos mais
ricos da sociedade.
A leniência do Estado para com a evasão de tributos ou com
seu não pagamento (por exemplo, pela não criminalização da evasão, pelo
parcelamento e perdão das dívidas tributárias) também concentra renda e
riqueza. São brasileiros os proprietários de 530 bilhões de dólares depositados
em paraísos fiscais.
A concentração de renda e de riqueza em mãos de uma ínfima
minoria da população brasileira tem importantes efeitos sobre o sistema
democrático e sobre os episódios de corrupção.
Os indivíduos detentores de riqueza e renda tem interesse em
preservar os mecanismos de concentração e interesse em que não surjam
instrumentos legais (leis ou programas) que desconcentrem riqueza e renda.
Ora, as normas (as leis) que definem a estrutura e o
mecanismo de riqueza, propriedade e renda (legislação trabalhista, tributária,
monetária, da propriedade rural e urbana, etc.) são elaboradas no Legislativo,
eventualmente no Executivo e cada vez mais no Judiciário.
Em um país de grande concentração de riqueza e renda, de
elevado grau de urbanização, de grande penetração dos meios de comunicação, de
sistema democrático e eleitoral relativamente livre de fraudes, seria natural
que a enorme maioria da população (que é pobre ou no máximo remediada) elegesse
a maioria dos representantes no Congresso, que deveriam ser como ela pobres e
remediados e, portanto, legisladores dispostos a redistribuir a riqueza e a
renda ou pelo menos a minorar os mecanismos de concentração.
Não é isto o que ocorre.
A ínfima minoria milionária e bilionária tem, assim, de
procurar instrumentos para influir no processo político para evitar esse tipo
de legislação e de ação redistributiva no Executivo. Essas, quando ocorrem, são
taxadas de comunistas, socialistas, nacionalistas, e hoje em dia de
bolivarianas.
O primeiro e mais importante desses instrumentos é o
financiamento privado (empresarial) das campanhas eleitorais.
O segundo instrumento é o controle dos Partidos para que
estes escolham como seus candidatos indivíduos que sejam favoráveis à sua visão
(isto é, daquela minoria) da sociedade, ainda que não sejam eles mesmos, do
ponto de vista pessoal, detentores de riqueza e renda elevadas.
O terceiro instrumento é o controle dos meios de comunicação
para convencer a população das deficiências do Estado, do caráter corrupto dos
candidatos dos Partidos e das políticas populares (isto é, daqueles
comprometidos com programas de reforma social que leva à desconcentração de
riqueza e renda).
O quarto instrumento é a campanha permanente dos meios de
comunicação de desmoralização da atividade política, do Estado e dos políticos
para manter a maioria do povo afastada da política. Uma das formas de manter o
povo afastado da política seria a aprovação do voto facultativo como se este
fosse apenas um direito e não um dever.
A campanha pela reforma política deve se concentrar no tema
central do financiamento empresarial das campanhas, que é a verdadeira fonte de
corrupção e de controle oligárquico, não democrático, da sociedade por aqueles
que concentram o poder econômico e controlam os meios de comunicação.
Os representantes das forças conservadoras no Congresso
Nacional já se empenham para votar o projeto que consagra o financiamento
privado, isto é, empresarial, das campanhas eleitorais.
A consagração legal do financiamento privado consagrará o
sistema fundamental de corrupção do processo político que tem como objetivo
impedir a desconcentração de riqueza e renda que torna o Brasil um dos países
mais injustos do mundo.
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015
Mal passado um mês da tragédia parisiense que mobilizou a
consciência e o afeto da quase totalidade do mundo, a imprensa começa a
afastar-se do assunto. Isso parece natural uma vez que todo acontecimento
jornalístico (a notícia, na verdade) obedece a curvas variáveis de interesse
tanto por parte do público leitor quanto do próprio arbítrio editorial. O
“natural” deve-se a que “notícia é aquilo que será menos interessante amanhã do
que hoje” (André Gide), ou seja, a imprensa vive de fatos datados e com duração
variável.
É arriscado tentar fugir à marcação temporal por meio do
aprofundamento reflexivo. O risco é incorrer na pecha da banalidade e da
desinformação, como atesta a fala do personagem Martin Chuzzlewitt no longo
ataque de Charles Dickens (em 1844) à imprensa norte-americana:
“Atualmente do que precisamos são de fatos; nunca ensineis a
estas moças e a estes rapazes senão fatos. Na vida, só temos necessidade de
fatos. Não implanteis outra coisa em seu espírito: arrancai deles tudo quanto
não se parecer com fatos; só por meio de fatos podeis formar a inteligência do
animal racional”.
Mas esse risco não é apenas jornalístico, tanto que, na
elaboração de sistemas de pensamento acadêmicos, pode-se opor a força dos fatos
às generalidades. Assim acontece com a filosofia de Michel Foucault, tal como
descrita pelo historiador Paul Veyne, que o conheceu de perto. Afirmando que
Foucault não acreditava em nenhuma idéia geral, mas na verdade dos fatos, Veyne
sublinha:
“O que nos faz sofrer, o que nos causa indignação, isso
existe. Por outro lado, o sentido da história, a vocação da humanidade, o
universalismo... Todas as grandes ideias não são realidades. Auschwitz é um
fato, assim como a inocência de Dreyfus. Os crimes do stalinismo, o
colonialismo, as alas de alta segurança nas prisões, o tratamento infligido aos
loucos pelo sistema de asilos são fatos. Foucault não somente crê neles como os
combate”. (Folha de S.Paulo, caderno “Mais”, 30/3/2008).
Como bem se sabe, o jornalismo incorpora o senso comum sobre
os fatos, mas principalmente um senso moldado pelo positivismo, doutrina cujo
auge coincide com a ascensão prestigiosa da imprensa burguesa. A elaboração
histórica da ideia de “objetividade jornalística” – segundo a qual o jornalismo
informativo deveria funcionar como uma espécie de espelho do mundo real – é
também uma doutrina de caráter profissional-industrial.
(Muniz Sodré é jornalista e escritor, professor titular
(aposentado) da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Leia mais:
Carlos Ruggi
A censura aos professores da educação básica
29/01/2015
Há um mantra no debate educacional do Brasil de que toda a
sociedade deve participar dessa discussão. Clamam por todo tipo de opinião para
superarmos os problemas da educação. Vou defender neste texto que esse tipo de
ideia é o grande obstáculo para as soluções necessárias, pois acaba por
eliminar do debate o principal ator: o professor da educação básica.
A variedade de instituições, órgãos e profissionais que
participam do debate para a melhoria da educação brasileira é única no mundo.
Participam o Banco Mundial, Unicef, ONGs, empresas, empreendedores, pastores,
padres, socialites, banqueiros, professores universitários etc. Muita gente
querendo dar seu pitaco. É neste “grande debate” que o professor secundarista
perde a vez, já que ele é muito desvalorizado por toda a sociedade, não só
pelos políticos. Essa desvalorização pode ser vista na ausência dos professores
secundaristas na mídia. Peço ao leitor para tentar lembrar ou pesquisar algum
colunista de jornal ou revista de grande circulação que seja professor de
escola pública. Eu não conheço. Alguém lembra se algum professor da educação
básica já ocupou o centro do programa Roda Viva, da TV Cultura? Nunca vi sequer
participarem da bancada. Em reportagens sobre educação, dificilmente um
professor da educação básica é ouvido para dar opinião e apresentar propostas.
Na imensa maioria das vezes, só é ouvido para relatar violências e coisas do
tipo. A apresentação de propostas só é concedida para membros de ONGs, celebridades,
professores universitários, políticos, psicólogos e os ditos especialistas.
O resultado dessa espécie de censura é o desconhecimento das
demandas necessárias para resolver os problemas da educação básica. Isso porque
quem dita as ações educacionais não sabe nada ou quase nada do que acontece na
escola e em suas salas de aula. Desconhecem, por exemplo, que a escola pública
brasileira é administrada para diminuir ao máximo o trabalho de pedagogos,
diretores e funcionários de secretarias de educação. E a melhor maneira de se
fazer isso é jogar todas as responsabilidades para o professor. Se o aluno tira
nota ruim, é mais fácil culpar o professor do que conversar com o aluno e seus
pais. Imagine se os pedagogos tivessem de conversar com mais de 50% dos alunos
e pais sobre notas ruins. Haja reuniões! É bem mais fácil o professor dar provas
mais fáceis. Se o aluno comete indisciplinas em sala de aula, é mais fácil
pressionar o professor para suportar o comportamento do aluno do que tentar
discipliná-lo. Pois o diretor vai ter de marcar reunião com os pais do aluno,
que podem ser muito desrespeitosos. Isso dá trabalho. Como dá trabalho também
suspender alunos com indisciplinas graves. Dizem que a secretaria pode “pegar
no pé”. Em todas essas situações, o ensino é deixado de lado para dar lugar a
outros interesses. Aí, podem contratar os melhores professores do mundo que não
darão jeito. Podem comprar tablets, diminuir as disciplinas, implantar métodos
de ensino revolucionários que não vai adiantar.
É preciso que o professor secundarista seja o condutor maior
da educação básica brasileira. O autor da aula é o professor. Ele é o quem mais
tem contato com o aluno no tratamento do conteúdo apresentado. Assim, é ele que
tem mais propriedade para apontar as dificuldades de aprendizado dos alunos e
propor as medidas adequadas para garantir o aprendizado do conteúdo. Mas o que
se vê são outros profissionais e cidadãos ditando as ações educacionais. E, na
maior parte das vezes, falam sobre o que não sabem (conteúdo) e sobre o que não
veem (atividades dos alunos).
Antes de mais nada, é preciso permitir que o professor exija
que o estudante estude. Se o professor não pode cobrar leitura, exercícios e
disciplina, não consegue expor conteúdos e orientar os alunos. Nessa situação,
o professor não exerce sua função e o estudante não exerce a dele. Vejam que nem
sua função básica a educação brasileira consegue executar. A sociedade quer
colocar banco de couro em carro sem chassi. E termina por conseguir duas
coisas: permitir todo tipo de maus-tratos para com o professor dentro da
escola, com professores sendo sistematicamente desrespeitados e agredidos
verbalmente pelos alunos, como também cotidianamente assediados moralmente por
pedagogos e diretores; e deformar o intelecto e a moral dos alunos. Os alunos
saem da escola analfabetos funcionais e marginais das regras e leis da
sociedade.
THIAGO MELO, PROFESSOR DE FILOSOFIA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
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