Devido aos acontecimentos relatados em sua obra “O 18 Brumário de Luís Bonaparte“

(1852), Marx escreve que o Estado vai se constituindo como um estranho para a sociedade,

ou seja, um organismo com suas próprias leis internas, com a sua burocracia e com a sua

estrutura, a ponto de parecer independente. O Estado encontra-se num processo de

contínua centralização burocrática, militar e policial que oprime toda a sociedade como se

fosse um corpo separado, mas ao mesmo tempo ele exprime o poder da classe dominante.

Segundo Marx somente a ditadura do proletariado poderia destruir essa máquina imensa na

qual se transformou o Estado. 

Marx acreditava que a luta de classes conduziria à ditadura do proletariado, ou seja,

o proletariado, em luta contra a burguesia e através da revolução, transformar-se-ia em

classe dominante. Esta ditadura conduziria à supressão de todas as classes, isto é, a

ditadura do proletariado tendo como objetivo a eliminação do antagonismo das classes

tende à gradual extinção do instrumento de domínio de classe que é o Estado. Dessa forma,

o Estado em que à classe dominante é o proletariado está destinado a ser o último, ou

melhor, ele é uma transição para uma sociedade sem classes.

Por fim podemos dizer que para Marx, como teórico da revolução, o Estado nasce da

sociedade, nasce das classes, é a expressão da luta de classes e da dominação de uma

delas, ou melhor, o Estado é a forma de dominação de uma classe sobre as outras. 

Diferentemente de Marx que estava preocupado com as relações sociais decorrentes

do modo de produção capitalista, numa tentativa de elaborar uma teoria sistemática da

estrutura e das transformações sociais, Weber tem como ponto de partida nos seus estudos

a ação social, a conduta humana dotada de sentidos.

O Estado racional weberiano é definido como uma comunidade humana que

pretende o monopólio do uso legitimo da força física dentro de determinado território

(WEBER, 1991). O Estado assim é a única fonte do direito de uso à violência e se constitui

numa “relação de homens dominando homens” e essa relação é mantida por meio da

violência considerada legítima. Segundo nosso autor, para que um Estado exista é

necessário que um conjunto de pessoas obedeça à autoridade alegada pelos detentores do

poder no referido Estado e por outro lado, para que os dominados obedeçam é necessário

que os detentores do poder possuam uma autoridade reconhecida como legítima. Dessa

forma, observamos que para Weber existem dois elementos essenciais que constituem o

Estado: a autoridade e a legitimidade. Desses dois elementos Weber apresenta três tipos

puros de dominação legítima, cada um deles gerando diferentes categorias de autoridade.

Esses tipos são classificados como puros porque só podem ser encontrados isolados no nível

da teoria, combinando-se quando observados em exemplos concretos. 

O primeiro deles é a dominação tradicional. Significa aquela situação em que a

obediência se dá por motivos de hábito, porque tal comportamento já faz parte dos

costumes. É a relação de dominação enraizada na cultura da sociedade. A dominação

tradicional se especifica por encontrar legitimidade na validade das ordenações e poderes de

mando herdadas pela tradição. Os que exercem a dominação estão determinados pela

tradição. Os dominados não são membros de uma associação, mas companheiros ou súditos

do senhor. Pode haver ou não quadro administrativo. As relações do quadro administrativo

(quando existe um) com o soberano não são determinadas pelo dever do cargo, mas pela

fidelidade pessoal. Não se obedece a uma ordem estatuída, mas à pessoa delegada pela

tradição. As ordens são legítimas em parte pela força da tradição, em parte pelo arbítrio do

soberano em interpretar essa tradição.

O segundo tipo de dominação é a carismática. Nela, a relação se sustenta pela crença

dos subordinados nas qualidades superiores do líder. Essas qualidades podem ser tanto dons

supostamente sobrenaturais quanto a coragem e a inteligência inigualáveis. A dominação

carismática se especifica por encontrar legitimidade no fato de que a obediência dos

dominados é uma obediência ao carisma e ao seu portador. Carisma é a qualidade

extraordinária de uma personalidade considerada sobrenatural, sobre-humana ou mágica. A

obediência é obediência ao líder enquanto portador de carisma. A administração se dá sem

qualquer quadro racional, sem regras fixas, hierarquia ou competências. Simplesmente o

chefe carismático cria ou anuncia novos mandamentos (direitos, normas, punições, etc) pela

"revelação" ou por sua vontade de organização.

O último tipo de dominação é a dominação legal, ou seja, através das leis. Nessa

situação, um grupo de indivíduos se submete a um conjunto de regras formalmente

definidas e aceitas por todos os integrantes. São essas regras que determinam ao mesmo

tempo a quem e em que medida as pessoas devem obedecer. A dominação racional-legal se

especifica por encontrar legitimidade no direito estatuído de modo racional, com pretensão

de ser respeitado pelos membros da associação. O direito racional é um conjunto abstrato

de regras a serem aplicadas em casos concretos. A administração racional supõe cuidar dos

interesses da associação, nos limites da lei. O soberano está sujeito à lei. Há uma ordem de

caráter impessoal. Quem obedece, não obedece à pessoa do soberano, mas obedece ao

direito e o faz como membro da associação. O exercício da autoridade racional depende de

um quadro administrativo hierarquizado e profissional, "separado" do poder de controle

sobre os meios de administração. A administração racional se caracteriza, tipicamente, pela

existência de uma burocracia. Correspondem ao tipo de dominação legal não apenas a estrutura moderna do Estado, mas toda organização, empresarial ou não, que disponha de

um quadro administrativo hierarquizado.

Weber como teórico da ação, não via a dominação da mesma forma que Marx como

algo inconsciente, pelo contrário ele acreditava que a dominação pudesse ser consciente,

pois, para o nosso autor, mesmo quando o homem escolhe pacificamente, ainda assim há

dominação. Na visão weberiana a dominação estará sempre presente, o que interessa é que

ela seja considerada correta, aceita e legitima. 

Para ele o Estado deveria funcionar como agente para garantir a organização

moral da sociedade e deveria atuar como centro de organização mental dos grupos

secundários, ou seja, aqueles grupos que refletiam os objetivos da coletividade (BELLAMY,

1994:169). 

Para o nosso autor os grupos secundários são de grande importância por duas razões

essenciais. A primeira delas, é que esses grupos são mais diretamente responsáveis pela

educação do indivíduo, por forjar sua identidade. A segunda razão diz respeito ao papel que

desempenham como contrapeso à força do Estado e como mediadores dos interesses mais

específicos dos indivíduos que representam. Dessa forma, os grupos secundários seriam

aqueles que equilibrariam o poder do Estado e este teria como uma de suas funções

legitimar e garantir o individualismo, ou seja, seria o Estado quem afirmaria e faria

respeitar os direitos do indivíduo. Segundo Durkheim, a nossa individualidade moral é um

produto do Estado, pois, é ele que “tende a assegurar a individuação mais completa que o

estado social permita. Longe de ser o tirano do indivíduo, ele é quem resgata o indivíduo da

sociedade” (DURKHEIM, 2002:96).

O Estado durkheimiano não seria o detentor de um poder executivo, mas sim

deliberativo. A sua principal tarefa é ser um órgão cuja responsabilidade é elaborar certas

representações que deveriam ser aprovadas pela coletividade, dessa forma, seria ele quem

deveria legislar para formular as normas e o ethos do conjunto da sociedade.

Em suma, Durkheim defende a idéia de que o indivíduo é produto da sociedade

como um todo e sua existência só se torna real mediante a atuação do Estado. Entretanto, é

somente com um equilíbrio de forças entre os grupos secundários e o Estado que o indivíduo

pode existir de fato, afinal, “é desse conflito de forças sociais que nascem as liberdades

individuais” (DURKHEIM, 2002:88). 

Estado instrumento de uma classe social. O Estado não detém poder. 

O poder de Estado é sempre o exercício de uma classe social. O Estado liberal é apenas o

uso da violência social, isto é, um aparelho de repressão e de dominação.

Já Weber faz uma análise normativa sobre o Estado. Para este clássico o Estado

moderno é a probabilidade dele possuir o monopólio legítimo da força física: Estado-coação.

Além da repressão, o Estado moderno existe como um tipo puro de dominação. Para Weber,

a dominação racional-legal, dominação burocrático-moderna, pode existir como um

mecanismo de integração dos indivíduos à ordem moderna. Ao contrário de Marx, Weber

não acreditava que o aparato burocrático do Estado pudesse ser superado pelos meios

revolucionários.

Já Durkheim considerava o Estado como representante da sociedade, sem explorar

a possibilidade deste representar apenas a elite dominante. Ao contrário de Weber,

Durkheim subordinava o Estado à sociedade. Ao contrário de Marx, Durkheim rejeitava a

idéia do desaparecimento do Estado e acreditava que na sociedade moderna haveria uma

expansão da jurisdição estatal. Além destas diferenças, Durkheim considerava que na

sociedade moderna o Estado ocuparia o lugar da Igreja, pois o considerava como principal

agente de implementação ativa dos valores do individualismo moral. Fazendo uma analogia

com os órgãos do corpo humano, Para este clássico o Estado é um órgão por excelência de disciplina moral. 

BELLAMY, Richard. Liberalismo e sociedade moderna. São Paulo: Editora da UNESP, 1994. p.

107-195

 BIRNBAUM, Norman. Interpretações conflitantes sobre a gênese do capitalismo: Marx e

Weber. In: GERTS, René E. (org). Max Weber e Karl Marx. São Paulo: Hucitec, 1994.

Capítulo IV, p. 99-119.

 DURKHEIM, Émile Davi. Lições de sociologia: a moral, o direito e o Estado. São Paulo:

Martins Fontes, 2002.

GIDDENS, Anthony. Política, sociologia e teoria social: encontros com o pensamento social

clássico e contemporâneo. São Paulo: Editora da UNESP, 1998.

MARX, Karl. Introdução a uma Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. In: Temas de

Ciências Humanas n. 2. São Paulo: Grijalbo, 1977.

MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Edições Mandacaru, 1990.

MARX, Karl. As lutas de classe na França. In: Textos. São Paulo: Alfa-Ômega, s.d. Volume

3.  

WEBER, Max. Economia e sociedade. Brasília: Editora UNB, 1991. Volume I, capítulo I e III,

p. 3-35; 139-162. Volume II, p. 517-580.   O ESTADO E DOMINAÇÃO NOS PRESSUPOSTOS DE MARX, WEBER E DURKHEIM

Silvia Jurema Leone Quaresma*  http://www.achegas.net/numero/42/silvia_jurema_42.pdf