Hoje temos novo aumento nas tarifas de pedágio do Paraná. É
o aumento anual, previsto em contrato, que estabelece uma média entre quatro
índices de inflação e o governo do Estado chama de reposição de custos. Ok! O
cálculo é pela inflação. Tudo bem, mas tem uma coisa que não consigo entender:
como podem aplicar a média de índices "cheios" de inflação para
quando a origem de receita está em permanente ampliação? Deveria existir um
deflator para o índice médio equivalente à proporção de aumento do tráfego no
período. E, em anos com menor tráfego, o aumento deveria ficar acima da
inflação, por óbvio. Mas não, aplicam a média da inflação anual e pronto. Com
isso, as concessionárias têm ganhos reais todos os anos, ainda que apliquem
apenas a inflação. Por exemplo: imagine que no primeiro ano de concessão foi
registrada a média de 100 veículos por hora nas rodovias. Ao final desse ano
aplicou-se a inflação do período como índice de reajuste. Ok! No ano seguinte
foi registrada uma média de 110 veículos por hora e a inflação do período foi
de 5%. Se aplicarmos todos os 5%, estaremos desconsiderando que houve 10% a
mais de veículos que pagaram pedágio naquele ano, o que resultaria em dupla
reposição - a da inflação e o do aumento do número de pagamentos nas praças de
pedágio. O correto, parece-me, seria considerar que o crescimento de 10% de
veículos naquele ano deve ser "retirado" do índice "cheio"
da reposição. Assim, ao invés dos 5% da inflação, o reajuste seria de 4,5%.
Porém, parece que não é isso que acontece. Todos os anos temos aumentos
significativos de tráfego nas rodovias, as concessionárias fazem basicamente a
manutenção (a ampliação da infra-estrutura não acompanha as necessidades
geradas pelo aumento no tráfego) e desconsideram que mais veículos significam
mais receita para o sistema. Cobram a reposição da inflação como se o número de
veículos em 2013 nas nossas rodovias fosse o mesmo de 1996, quando o sistema
começou a operar. Olha, se calcularmos o acumulado dessa diferença nos quase 20
anos de concessão, chegaremos a uma pequena fortuna que os usuários pagaram
"a mais". Porém, o incrível mesmo é que o Governo do Estado diz
contratar várias consultorias para analisar o sistema e parece que não
conseguem ver o "óbvio ululante". Enfim, concluo que o problema
definitivamente não é técnico. Mas, se eu estiver errado, por favor, fique à
vontade para me corrigir.
Emerson Urizzi Cervi
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